Salvo Conduto

PLANTAMOS LIBERDADE

Transformamos burocracia em autonomia. Você merece viver com dignidade e segurança.

QUERO ME LEGALIZAR

Você tem o direito de usar, portar, transportar e cultivar cannabis medicinal

Usuários que não querem ser criminalizados
Pacientes com receita
Mães e pais que cuidam de pacientes em tratamento
Portadores de autorização de importação (RDC 660/327)
Pessoas com histórico de uso terapêutico
Pacientes que desejam plantar com respaldo legal
Quem busca segurança, autonomia e qualidade de vida
Identificou-se com algum desses perfis?
Você já pode dar entrada no seu Habeas Corpus com nosso suporte jurídico.
Quero minha avaliação

SUA LIBERDADE É UM DIREITO — VIVA COM PROTEÇÃO!

O Habeas Corpus preventivo é sua ferramenta legal para portar, transportar e cultivar cannabis medicinal com segurança, dignidade e autonomia.

  • ✔ Direito legal garantido pela Justiça brasileira
  • ✔ Assessoria completa com apoio jurídico em todo o Brasil
  • ✔ Processo rápido, humanizado e com histórico de sucesso
QUERO COMEÇAR AGORA MESMO

Proteção jurídica para quem foi ou teme ser criminalizado

Se você já foi abordado, teve planta ou flor apreendida, responde a inquérito ou tem medo de ser confundido com traficante, você não está sozinho.

O Instituto Salvo Conduto, por meio de sua rede de advogados parceiros, atua na defesa de usuários e pacientes que fazem uso de cannabis, avaliando cada caso de forma individual e humanizada.

Nosso objetivo é reduzir danos jurídicos, buscar medidas que minimizem os efeitos de processos criminais e, quando possível, alinhar sua realidade ao uso medicinal protegido por decisão judicial.

Situações comuns:
  • Flagrante por porte ou cultivo para uso pessoal;
  • Respostas a inquérito ou processo criminal em andamento;
  • Medo de novas abordagens policiais e represálias;
  • Uso terapêutico sem proteção jurídica adequada.
Preciso de ajuda agora Ver opções de atendimento
1
Análise do seu histórico

Avaliamos boletins, processos, laudos e a forma como o uso da cannabis aparece nos autos para entender onde você está juridicamente hoje.

2
Estratégias de defesa

Atuação em inquéritos e ações penais, sempre buscando reduzir danos e evitar que usuário seja tratado como traficante.

3
Proteção para o futuro

Quando for o caso, avaliamos a viabilidade de Habeas Corpus preventivo para trazer mais segurança ao seu uso medicinal.

Como Funciona o Processo?

Triagem do seu caso

1 Inicio do seu caso

Análise inicial e orientação personalizada.

Em uma conversa breve entendemos seu objetivo e histórico. Nossa equipe jurídica avalia a viabilidade e indica os primeiros passos com clareza.

Protocolo e acompanhamento

2 Protocolo e acompanhamento

Transparência e atualização contínua.

Protocolamos o pedido na Justiça e acompanhamos cada etapa. Mantemos você informado pelo WhatsApp e alinhamos rapidamente qualquer nova exigência.

Dúvidas frequentes

Pessoas em tratamento médico com indicação para uso medicinal e acompanhamento profissional.

Sim, os documentos do paciente, inclusive receita e laudo medico, sao fundamentais para o Habeas Corpus.

As decisões estabelecem as condições conforme a necessidade terapêutica de cada um.

A assessoria, preparação e o protocolo do pedido devem ser realizados por advogado habilitado e especializado. O Instituto conta com uma rede de parceiros em todo o Brasil. Agende sua consulta.
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Pronto para dar o próximo passo?

Converse com nossa equipe e veja se seu caso está apto a avançar.

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